Pente-fino do instituto deve verificar benefícios por incapacidade, bem como assistenciais, previdenciários, trabalhistas e até mesmo tributários.
Por Amanda Birck CB
Um novo pente-fino nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está sendo preparado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. Neste sentido, a revisão do INSS fará buscas em benefícios por incapacidade, o que inclui o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Desde a reforma da Previdência, tais benefícios passaram a ser chamados de auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente, respectivamente. O pente-fino já consta em uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de setembro, a portaria MTP nº 2.965.
Por outro lado, a revisão também poderá ser feita em outras aposentadorias e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como benefícios assistenciais, previdenciários, trabalhistas e tributários, sem especificação no documento.
No geral, auxílios e aposentadorias da categoria de benefícios por incapacidade que não passam por perícia há mais de seis meses serão revisados. Igualmente, não ter alta programada e indicação de reabilitação ao segurado fará com que entrem na lista. No caso do BPC, o pente-fino serve para os sem revisão há mais de dois anos.
Novas regras da revisão do INSS
Além das especificações para convocação listadas, a idade e o tempo que está recebendo o benefício também entram nos critérios de revisão. Quanto mais novo o segurado, mais chances terá de ser chamado. Para a manutenção, quanto mais antigo o benefício, mais chances haverá de passar pela revisão.
Todo o processo terá validade de 180 dias. Neste sentido, ainda não foi informado como deve funcionar a convocação para o pente-fino. Todavia, todos aqueles que recebem aviso do INSS para passar pela revisão devem agendar a perícia. Caso não iniciem o processo, terão o benefício cortado.
Apesar das questões da convocação ainda não terem sido definidas, os beneficiários convocados devem apresentar documentos que comprovem o direito ao auxílio.
Isso inclui documentos pessoais, laudos médicos e exames para atestar a doença, incapacidade ou acidente, assinados por profissionais com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Caso a doença tenha se agravado, por exemplo, outros exames, laudos e receitas que comprovem o avanço devem ser enviados, evitando o cancelamento do benefício.
Convocação de peritos para o pente-fino do INSS
A fila da perícia médica do INSS está atualmente em cerca de 1 milhão de agendamentos, um acúmulo gerado pela pandemia. Com a quarentena, as agências ficaram fechadas por sete meses, junto da greve de servidores e peritos médicos.
Agora, peritos que desejarem participar do programa de revisão devem receber cerca de R$ 62 por perícia, com base na Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP). O limite de perícias extras por dia de trabalho é de 15 revisões, além de exames já agendados da rotina do profissional.
No caso de mutirões, o médico poderá realizar até 30 perícias em um só dia, rendendo um acréscimo de até R$ 1.860 no salário. A participação é facultativa. Todas estas informações estão listadas na portaria divulgada a respeito da revisão.
O informe também complementa que só poderão participar do programa de revisão os servidores das carreiras de Perito Médico Federal, Supervisor Médico-Pericial e Peritos Médicos da Previdência Social.
