Muitos brasileiros aguardam o pagamento do abono PIS/Pasep referente ao ano de 2021. O benefício é pago normalmente de forma anual, mas em 2021, em razão da pandemia da COVID-19, foi suspenso. Trabalhadores formais receberam, entre os meses de fevereiro e março de 2022, apenas abono atrasado do ano-base de 2020.
O primeiro grupo de contemplados é composto por funcionários da iniciativa privada, que são beneficiados pelo PIS (Programa de Integração Social), junto à Caixa Econômica Federal.
O segundo corresponde aos servidores públicos (municipais, estaduais e federais), que participam do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) repassado pelo Banco do Brasil.
Quando será pago o abono PIS/Pasep 2021?
Ainda não foi divulgado nenhum calendário referente ao abono salarial do ano-base de 2021. A expectativa era de que essas transferências fossem repassadas no segundo semestre de 2022.
Contudo, o Orçamento deste ano contava com apenas uma rodada, que foi correspondente ao ano-base de 2020. Dessa maneira, a nova expectativa é que os pagamentos sejam realizados em 2023, entre os meses de janeiro e dezembro.
Para o próximo ano, o piso salarial deve ser corrigido com base na inflação, calculada mais recentemente em 6,54%. Dessa maneira, o valor máximo do benefício pode chegar a R$ 1.292, enquanto o menor deve ficar em torno de R$ 107,66. Isso se a previsão do INPC se confirmar, já que o nível oficial de inflação será divulgado no final de 2022.
Lembrando que o depósito varia, uma vez que o abono PIS/Pasep depende do tempo de trabalho exercido com carteira assinada no ano-base.
Como ter direito ao abono PIS/Pasep 2021?
As regras do programa incluem ter trabalhado por, pelo menos, 30 dias no ano de 2021. Esse período deve considerar apenas o período com assinatura do empregador na Carteira de Trabalho. Além disso, é necessário cumprir os demais requisitos:
- Ter recebido até dois salários mínimos por mês em 2021 (que corresponde a até R$ 2.200);
- Ter cadastrado no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos;
- Ter os dados informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial pelo empregador.
Caso você não saiba se está dentro de todas as normas para ser contemplado pelo abono PIS/Pasep 2021, poderá realizar a consulta sobre sua elegibilidade. A verificação será realizada por meio do seu CPF, utilizando o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Confira o passo a passo:
- Primeiro, faça login na plataforma online com o número do seu CPF e senha do Gov.BR. Caso não possua conta, realize o registro gratuitamente;
- Na página inicial do aplicativo, clique na opção “Benefícios”, localizado no menu inferior;
- Em seguida, clique na caixa do abono PIS/Pasep;
- Escolha o ano-base da consulta.
A ferramenta, então, irá mostrar se todos os critérios foram cumpridos e se você tem direito aos pagamentos futuros. No momento, só é possível verificar até o benefício de 2020. O ano-base 2021 deve ser liberado assim que os repasses forem autorizados pelo governo federal.
Valor do abono PIS/Pasep 2021
Como dito anteriormente, o abono do PIS/Pasep é pago conforme o valor do salário mínimo. Assim, quem trabalhou durante os 12 meses no ano-base verificado terá direito a um salário mínimo completo.
Dessa maneira, o abono do PIS/Pasep de 2021 deverá seguir o valor do salário mínimo de 2023. Com a correção do valor do piso nacional, o benefício será alterado proporcionalmente. A previsão mais recente calcula uma inflação de 6,54%.
Assim, o novo valor do abono PIS/Pasep em 2023 pode ser de R$ 1.292, caso esse percentual de reajuste seja confirmado. A estimativa é inferior aos R$ 1.302 propostos na Lei Orçamentária Anual (PLOA), que considerava o INPC de 7,41% no mês de agosto.
É importante ressaltar que o reajuste para o próximo ano ainda não é o oficial. Isso porque, antes da correção ser realizada, é preciso fechar o índice de inflação de 2022, o que só irá acontecer ao final de dezembro. Sendo assim, o novo valor do abono PIS/Pasep só deve ser confirmado apenas em janeiro de 2023.