Antes de falar sobre Estado de Direito, vou lançar uma provocação: O que você faria se tivesse muito poder? Estou falando de tanto poder que seria possível mandar num país inteiro, tomar as propriedades de um desafeto, até condenar uma pessoa à morte? Por muito tempo, esse foi o poder exercido pelos imperadores, reis e shekes ao redor do mundo, na base da força.
Na coluna que falamos sobre Democracia (edição do dia 06/09/2022), falei que Democracia não é somente o ato de votar e que precisava de uma estrutura que protegesse nossas escolhas e garantir que os governantes não tentassem ter o poder absoluto. Olhando para história, dois fatos colocaram de novo essa discussão na mesa: a Revolução Francesa e a 1ª Revolução Industrial na Inglaterra. Naquela época, estava surgindo uma nova classe social cada vez mais poderosa: A burguesia (donos de terras, dos negócios coloniais e das fábricas). E com eles, uma classe de trabalhadores do campo e das indústrias começava a ser organizar. (Olha a necessidade de dividir o poder surgindo novamente!)
Desta vez, além de criar uma câmara que representasse as novas classes, seria necessário um terceiro poder que tivesse o poder julgar os que transgredissem as leis. Montesquieu, pensador precursor da Revolução Francesa, inaugurou a ideia de tripartição dos poderes em: Executivo, Legislativo e Judiciário. O poder judiciário de Montesquieu teria um efeito moderador, não protagonista, porém, importante o suficiente para conter excessos dos outros poderes. (Olha a sacada!).
Em resumo, funcionaria assim: Um grupo de pessoas, escolhidas por diversas classes, forma uma Câmara responsável por elaborar as Leis – Legislativo (vereadores, deputados e senadores); Um representante vai administrar os serviços públicos de acordo com essas Leis – Executivo (Prefeito, Governador e Presidente); Uma estrutura que julga os transgressores dessas leis – Judiciário (Sistema judicial). Trata-se de um mecanismo de freios e contrapesos, que proporcionaria um arranjo fino entre legislar e fazer cumprir a Lei, com o fim de construir uma sociedade mais justa e próspera, considerando as necessidades e as aspirações das diversas populações que formam o país.
Parece tudo muito bonito. Até obvio demais. Na próxima coluna, gostaria de comentar a minha visão sobre os motivos pelos quais a gente não conseguiu ainda construir essa sociedade tão justa e próspera, e porque é tão difícil fazer isso. Aproveito para lembrar que na minha coluna vou tratar dos assuntos muito brevemente, de maneira superficial. Então, sugiro que caso queiram aprofundar sobre os assuntos busquem livros e fontes oficiais.