Imprensa MPPR
O procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, e a reitora da Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp), Fátima Aparecida da Cruz Padoan, assinaram nesta segunda-feira, 13 de junho, termo de cooperação técnica para atendimento jurídico e psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica da comarca de Carlópolis. A formalização da parceria ocorreu no gabinete da Procuradoria-Geral, na sede do MPPR, em Curitiba.
A partir do convênio, o Núcleo Maria da Penha, unidade da Uenp, irá atuar em conjunto com a Promotoria de Justiça de Carlópolis no apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar que desejam se desvincular de seus agressores, realizando o divórcio ou dissolução de união estável, bem como a regularização de visitas e guarda dos filhos, alimentos e partilha de bens decorrentes da separação, atendimento psicológico visando a busca pelo rompimento do ciclo de violência a que muitas mulheres estão submetidas.
De acordo com o promotor de Justiça Rafael Pereira, gestor do termo de cooperação, a iniciativa será colocada em prática da seguinte forma: ao tomar conhecimento de situação de violência doméstica e familiar, seja por meio de inquéritos policiais ou medidas protetivas de urgência, o Ministério Público informará o Numape, que entrará em contato com a vítima. Caso ela deseje, será agendado um atendimento com profissionais especializados do núcleo, de forma remota e mediante agendamento prévio.
“Àquelas que necessitarem, será disponibilizada uma sala reservada no Fórum de Carlópolis, além do acompanhamento pela Promotoria de Justiça, possibilitando uma abordagem especializada e interdisciplinar, propiciando assim a proteção efetiva das vítimas, bem como o aprimoramento da atuação do Ministério Público nessas situações, com auxílio do Numape”, explica.
Ainda segundo o promotor, o grande número de casos de violência contra a mulher em Carlópolis muitas vezes dificulta o atendimento integral das demandas por parte do Município, e a parceria firmada vem para contribuir com a melhoria desse cenário. O trabalho conjunto visa possibilitar uma nova perspectiva de vida às mulheres vítimas de violência doméstica, devolvendo-lhes o controle sobre a situação e sobre a sua integridade física e psicológica, resgatando a dignidade que lhes é inerente e que, por um lapso temporal, foi-lhes tomada”, destaca.
