DIRCEU CARDOSO GONÇALVES

Privatizar tudo e devolver o dinheiro ao povo

A privatização da Petrobras é o tema dominante em Brasília e em todas as rodas políticas e econômicas do país. Finalmente, viram aquilo que temos dito há anos dentro de nossos artigos. Não é vantagem alguma para o povo brasileiro ter o seu dinheiro investido numa petroleira pública se os seus representantes – governantes e congressistas – não têm o direito de decidir sobre a política de preços dos seus produtos. Só teria algum significado manter esse dinheirão investido se houvesse falta de petróleo e derivados e a existência da empresa garantisse a fluidez e a regularidade do abastecimento. Mas não é o que ocorre, pois as c ompanhias privadas nacionais e internacionais que atuam no ramo são suficientes para garantir o diesel, a gasolina, o etanol e os lubrificantes que nossa frota necessita para rodar.
A Petrobrás teve grande significado para o Brasil naquela fase de montagem da infraestrutura, quando o setor privado não possuía capital ou interesse para investir. Trabalhou de forma competente na prospecção de petróleo em território nacional, na montagem do parque de refino, e foi usada como reguladora dos preços dos derivados durante muitos anos. Os governos de então exerciam sua influência para – bem ou mal – evitar que os preços do abastecimento fossem às alturas. Recorde-se que os governos que atuaram sobre a operação da empresa foram duramente criticados pelos ditos desenvolvimentistas e puristas da economia que acabaram levando a empresa a vender aç& amp; otilde;es ao setor privado e – ao grande tiro no pé – adotar, em 2016, o PPI (Preço de Paridade Internacional) do petróleo, que obriga a cotação do produto e seus derivados pelo seu preço em dólar praticado no mercado internacional. A justificativa era de que, dessa forma, toda vez que o petróleo caísse de preços, os derivados baixariam nas bombas brasileiras. Mas isso não aconteceu por diferentes razões, principalmente (não devemos esquecer) pela alta que levou o barril do óleo a subir de 20 para mais de 100 dólares.
Se, por um lado, foi fundamental na montagem da estrutura petrolífera brasileira, a empresa também coleciona problemas. Por ser pública e não ter um dono que dela cuidasse, foi tomada de assalto pelos seus funcionários – especialmente os de alto escalão – que criaram mordomias jamais admitidas no setor privado, todas pagas pelo dinheiro do povo. Recordemos, também, os recentes escândalos onde dirigentes colocados nos postos com o objetivo de roubar, desviaram grandes somas dos negócios da empresa e depois caíram na Operação Lava Jato, devolvendo parte do produto do furto. Isso jamais poderia ter acontecido!
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem falado em vender todas as estatais e retornar o dinheiro ao povo, seu verdadeiro dono. Isso seria uma tarefa para depois das eleições e para ser cumprida em quatro, cinco ou seis anos. Mas antes disso, nada impediria o governo de utilizar o lucro das estatais em empreendimentos sociais que compensem o patrimônio popular nelas investido. Eletrobrás, Correios, Petrobrás e centenas de negócios que possuem dinheiro público em sua estrutura societária precisam ser privatizadas e o numerário carreado ao sustento de programas sociais para os mais pobres e para saldar a grande dívida de saúde do governo brasileiro para com a população: a moderni zação e recuperação do SUS (Sistema Único de Saúde), que foi criado para ser o maior programa de saúde do mundo, mas nunca funcionou nesse nível apesar dos rios de dinheiro que consome. Temos hoje a desculpa da pandemia, mas mesmo antes de sua chegada, já havia a nefasta fila de doentes de todas as complexidades nas portas dos hospitais públicos e conveniados à espera de internação e, principalmente, cirurgias. Muitos morreram antes de serem atendidos. Em vez de sustentar os nababescos funcionários da Petrobras, de outras estatais e do próprio governo, o erário deveria saldar a sua grande dívida social, de saúde, educação e outros serviços básicos à população. Afinal, o povo é o dono do dinheiro e até do governo. Não deveria ser tão maltratado..
Com a popularização dos veículos elétricos, que parece certa, diminuirá grandemente o consumo de petróleo. A comoditie que por um século vem escravizando o mundo cairá no ostracismo. E a Petrobrás se tornara um inútil elefante branco…

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
aspomilpm@terra.com.br

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