Assessoria
O prefeito de Santa Cruz de Monte Castelo, Fran Boni (PSD), adiantou nesta sexta-feira, 15, ao deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) que pequenos produtores rurais de 69 cidades paranaenses poderão acessar o desconto de 35,2% no pagamento de parcelas do Pronaf. O benefício se estende aos agricultores que tiveram perdas causadas pela estiagem na safra 2021/22.
“A Defesa Civil Nacional reconheceu em janeiro 69 municípios do Paraná em situação de emergência devido à seca do final do ano passado e começo desse ano, o que comprometeu a nossa produção agrícola. Em virtude disso, o governo federal baixou um decreto dando 35,2% de desconto nos pagamentos do Pronaf (Programa Nacional da Agricultura Familiar)”, disse Fran Boni.
Romanelli disse que o desconto veio em boa hora e o governo federal reconheceu as perdas que atingiram, sobremaneira, a agricultura familiar. “É um fôlego para que as famílias possam reorganizar a produção que é muito importante, principalmente, agora em tempos de inflação em que todos precisam ter acesso a alimentos mais em conta. É a agricultura familiar que fornece a comida do dia a dia de todos os paranaenses”, disse.
Dos 69 municípios paranaenses, além de Santa Cruz de Monte Castelo, o desconto pode ser acessado ainda pelos pequenos agricultores de Rebouças, Realeza e Santa Mônica, cidades da base parlamentar do deputado. “Na hora de pagar o Pronaf, o agricultor deve conversar com o banco para ter direito a esse desconto”.
Como funciona – Romanelli destaca o trabalho da Defesa Civil que reconheceu a situação dos municípios afetados pela estiagem. “Esses municípios atingidos e reconhecidos pela Defesa Civil podem solicitar recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre”, disse.
O desconto para o pagamento de parcelas do crédito agropecuário atende os produtores do Paraná e outros três Estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. O Deral (Departamento de Economia Rural) estima prejuízos na ordem de 45% na soja e 32% no milho. Em termos financeiros, o rombo deve passar dos R$ 30 bilhões ao Valor Bruto de Produção Agropecuário.
O auxílio vale para as parcelas das operações de crédito rural de custeio e de investimento vencidas e/ou que vencem no período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2022. Outra regra importante é que, para se beneficiar do desconto, o crédito deve ter sido contratado até 31 de dezembro de 2021 e estar sem inadimplência.
O decreto prevê também que, caso não haja pagamento da parte do produtor mesmo depois de obter desconto, haverá ainda a possibilidade do saldo em débito ou a parcela terem prazo de pagamento prorrogado – se ficar comprovada a perda da receita nos empreendimentos vinculados.
Confira a lista completa das cidades paranaenses que obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência
- Ampére
- Ariranha do Ivaí
- Assis Chateaubriand
- Barbosa Ferraz
- Bela Vista da Caroba
- Boa Esperança do Iguaçu
- Bom Sucesso do Sul
- Borrazópolis
- Califórnia
- Campo Magro
- Capanema
- Capitão Leônidas Marques
- Chopinzinho
- Coronel Vivida
- Cruz Machado
- Cruzeiro do Oeste
- Diamante D’Oeste
- Enéas Marques
- Engenheiro Beltrão
- Espigão Alto do Sul
- Flor da Serra do Sul
- Francisco Beltrão
- Godoy Moreira
- Honório Serpa
- Irati
- Iretama
- Ivaiporã
- Kaloré
- Laranjal
- Laranjeiras do Sul
- Lidianópolis
- Lobato
- Mallet
- Manfrinópolis
- Mangueirinha
- Marechal Cândido Rondon
- Maripá
- Marmeleiro
- Mercedes
- Nova Esperança do Sudoeste
- Nova Laranjeiras
- Nova Londrina
- Nova Prata do Iguaçu
- Nova Santa Rosa
- Pato Bragado
- Paulo Frontin
- Peabiru
- Pérola D’Oeste
- Planalto
- Prudentópolis
- Quedas do Iguaçu
- Quinta do Sol
- Realeza
- Rebouças
- Rio negro
- Salgado Filho
- Salto do Lontra
- Santa Cruz de Monte Castelo
- Santa Helena
- Santa Izabel do Oeste
- Santa Mônica
- Santa Terezinha de Itaipu
- Santo Antônio do Sudoeste
- São João do Ivaí
- São José das Palmeiras
- São Mateus do Sul
- São Pedro do Ivaí
- Toledo
- Tupãssi
